A 4ª Turma Cível determinou que a Igreja Universal restitua valores recebidos por operador de esquema de pirâmide a ...

Prescrição se dá mês a mês porque complementação dos fundos que financiam educação básica se dá de forma mensal, segundo o ...

Sistema precisa de uma reforma que institua uma grande avaliação de professores e um método de seleção orientado pela vocação ...

Família teve que arcar com custos de alimentação e traslado por atraso de voo e ainda foi forçada a fazer jejum.

A ação discute a possibilidade de lançamento de candidaturas avulsas para presidente, governador, prefeito e senador.

Lei 15.190, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi promulgada após anos de debates no Congresso, mas não ...

A reforma tributária, consubstanciada na Emenda Constitucional nº 132/2023, foi concebida sob o estandarte da simplificação e ...

A correta utilização dos termos jurisprudência e precedente no meio jurídico será um notório avanço para o modelo brasileiro ...

A legislação europeia deixou aos estados-membros a escolha quanto ao consentimento para o tratamento de dados pessoais.

O Núcleo de Justiça 4.0 em 2º Grau — Turma I do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara Cível de Mauá (SP) que condenou um banco a ...

Um dos livros lançados por advogados do Senado discute aluguel social e a outra obra compila o significado dos jargões do Congresso.

Supremo voltou a discutir se cargos eletivos devem perder o mandato por infidelidade ao partido com que se elegeram ...